Política – Sindicato dos Químicos Suzano

Sindicatos são fundamentais na pandemia, diz Nobel de Economia

Amanda — Tue, 13 Oct 2020 16:24:55 +0000

Economia justa e o papel do setor financeiro em uma sociedade pós-covid. Esse foi o tema do webinário promovido pela UNI Finanças com o economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia (2001). Stiglitz falou sobre os desafios apresentados pela pandemia do novo coronavírus, especialmente para os trabalhadores do setor financeiro. Como, por exemplo, impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, que invista nas pessoas, nos serviços públicos e na comunidade.

Joseph Stiglitz atua na Universidade de Columbia e é economista-chefe do Instituto Roosevelt. Cargo que exerceu também no Banco Mundial entre 1996 e 1999. Conhecido por seu trabalho sobre distribuição de renda, risco, governança corporativa, políticas públicas, macroeconomia e globalização, é autor de muitos livros. Sua obra mais recente é People, Power and Profits: Progressive Capitalism for an Age of Discontent (Povo, Poder e Lucros: Capitalismo Progressista para uma Era de Insatisfação, em tradução livre)

Para Joseph Stiglitz, não se pode ter uma economia bem sucedida sem um setor financeiro que funcione bem. “E com trabalhadores críticos, fazendo o que têm de fazer, a fim de criar o setor financeiro que precisamos.”

O economista destacou que as falhas do setor têm sido relacionadas às falhas da economia. “A exemplo do que ocorreu em 2008, com excesso de risco, de crédito predatório. Erros que contribuíram para o centro da crise financeira que teve um efeito devastador na economia global.”

O Nobel de Economia alertou para o fato de que esse tipo de comportamento não foi algo global. “Nos EUA, por exemplo, houve uma série de instituições financeiras, união creditícias, cooperativas em que as práticas abusivas não ocorreram. Eles não apenas evitaram essas práticas negativas como agiram corretamente desempenhando seu papel na locação de capital, oferecendo crédito a pequenas e médias empresas.”

No Brasil isso ocorreu com os bancos públicos e as políticas anticíclicas adotadas pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Crise – A crise atual não é causada pelo setor financeiro, mas ele se envolverá, alerta o economista. “Qualquer recessão econômica se torna uma crise financeira. E os dados que temos já mostram que essa é uma das maiores recessões em 80 anos ou, para alguns, em um século.”

Stiglitz bate pesado no governo Donald Trump. “Ele diz que vai desaparecer milagrosamente, mas isso é uma das suas muitas fantasias, como a fantasia de que ele é um bom empresário”, diz. “Isso não vai acontecer. Não vamos ter ‘recuperação em V’ e a questão é a duração e a profundidade dessa crise econômica. Quanto mais longa e profunda, tanto mais empresas serão incapazes de pagar suas dívidas. Mais domicílios não poderão pagar. E quando você tem empresas e domicílios que não pagam, você tem uma crise financeira.”

O professor lembrou que os EUA têm 3% da população mundial, porém 25% dos casos de covid-19. “No mundo em geral, os países liderados por demagogos, pessoas que não acreditam em ciência, que criaram divisão em suas sociedades e adotaram práticas de exploração não se deram bem”, disse, mencionando Brasil e Índia, além dos EUA. “Os países que criaram um sistema de confiança entre os cidadãos e os governos, confiança na ciência, instituições fortes, estes estão bem, a exemplo de Nova Zelândia, Coreia do Sul, Alemanha, com desempenho muito bom.”

Governo usa recursos da educação para o programa Renda Cidadã

Amanda — Mon, 28 Sep 2020 17:49:34 +0000

O governo federal anunciou hoje (28) a criação do programa Renda Cidadã. O programa substituirá o auxílio emergencial e será uma espécie de reedição do Bolsa Família dentro da regra do teto de gastos.

O anúncio ocorreu após reunião com ministros, deputados e senadores. Na entrevista coletiva na porta do Palácio da Alvorada, o senador Marcio Bittar, disse que o programa será custeado com valores do próprio Bolsa Família e do Fundeb, além da sobra de recursos após o pagamento de precatórios.

Não houve a divulgação do valor que cada família deverá receber com o novo benefício.

Fonte:radiopeaobrasil.com.br

Foto destacada: matematica.pt

Servidores reagem à manutenção do veto que congela salários

Amanda — Mon, 24 Aug 2020 18:43:26 +0000

O sindicalismo sofreu uma derrota na noite da quinta (20). A Câmara dos Deputados manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro, que impede, até 31 de dezembro de 2021, aumentos salariais e a progressão funcional para categorias de funcionários públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus.

O congelamento de salários e benefícios vale para servidores de estados e municípios. Foram 316 votos a favor da manutenção do veto e 165 contra. A decisão reverteu a votação no Senado, que no dia anterior tinha derrubado o arrocho salarial destes segmentos do setor público.

O veto consta em projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios, como forma de recompor a perda de arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus.
Ao sancionar o texto, Bolsonaro vetou trecho que permitia aumentos de remuneração a algumas categorias, como saúde e segurança. Sendo assim, salários ficam congelados até 2021.

A suspensão de reajustes do funcionalismo foi exigida pelo governo em troca do socorro financeiro aos entes federados em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sindicalismo – Entidades sindicais representantes dos Servidores repudiam a decisão. Antonio Carlos Fernandes Lima Junior, presidente da Conacate (Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado), afirma: “Com a medida, o governo engessa a ação de governadores e prefeitos e, mais uma vez, os Servidores que estão na linha de frente no combate a pandemia são prejudicados”.

Mobilização – Dia 3 de setembro, entidades promovem a jornada em defesa dos serviços e dos servidores públicos. Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o objetivo é alertar a população para a relevância do setor e seus trabalhadores.

“Com o argumento de uma suposta economia do Estado em tempos de pandemia, o governo quer encerrar serviços públicos para dar espaço para a iniciativa privada”, diz o sindicalista. Ele completa: “É um ataque inconstitucional, mas que atropelará a população se ela não se mobilizar para proteger o que é seu por direito”.

Fonte: Agência Sindical

Charge disponível na internet

Taxa de desemprego sobe para 12,3 milhões

Amanda — Fri, 21 Aug 2020 23:34:27 +0000

Em julho, a taxa de desocupação subiu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas, conforme mostra PNAD COVID19 mensal, divulgada hoje (20) pelo IBGE. Mais 438mil pessoas ficaram sem emprego, na comparação com junho. Com isso, a população ocupada foi reduzida para 81,5 milhões de trabalhadores.

Crédito: Divulgação

Entre os ocupados, cerca de 3,2 milhões estavam sem a remuneração do trabalho, o que representa 32,4% do total de pessoas afastadas do trabalho. No mês anterior, quase metade dos afastados (48,4%) ficou sem remuneração.

Ainda entre 9,7 milhões que estavam afastados do trabalho, 6,8 milhões estavam nessa situação devido ao distanciamento social, queda 42,6% em relação ao total de pessoas afastadas em junho. “Isso corresponde a menos da metade das pessoas que estavam afastadas em maio, quando a pesquisa começou. Elas retornaram ao trabalho ou podem ter sido demitidas”, explicou Maria Lúcia Vieira, coordenadora da pesquisa.

No grupo dos não afastados do trabalho, 8,4 milhões estavam trabalhando de forma remota, ou 11,7% da população ocupada que não estava afastada.

Fontes: IBGE e Vermelho.org

Foto destacada: sinttelba

Auxílio emergencial alcançou um terço da população a um custo de R$ 254 bilhões

Amanda — Thu, 20 Aug 2020 11:53:37 +0000

A reportagem da folha diz que Governo e Congresso negociam nova prorrogação do benefício, que pode durar até dezembro. Benefício já foi liderado para cerca de 67 milhões trabalhadores informais e inclui os desempregados e os microempreendedores individuais (MEIs).

Prestes a ser novamente prorrogado, o auxílio emergencial a trabalhadores informais já foi liberado para aproximadamente 67 milhões de pessoas. Isso equivale a quase um terço da população brasileira.

Para bancar o repasse de cinco parcelas de R$ 600, o governo já reservou R$ 254,4 bilhões do Orçamento.

O valor seria suficiente para pagar cerca de cem parcelas do Bolsa Família, considerando o custo mensal de R$ 2,5 bilhões do programa assistencial antes da pandemia do novo coronavírus.

O auxílio emergencial foi criado com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, parcela da população fortemente impactada pelo isolamento social e as medidas de restrição nas cidades durante a crise de saúde.

O benefício também é pago a desempregados e microempreendedores individuais (MEIs).

Inicialmente aprovado para repassar três parcelas de R$ 600 aos beneficiários, o programa já foi prorrogado uma vez, com a liberação de mais dois pagamentos no mesmo valor. A última parcela é referente a agosto.

Com a aproximação do fim desses repasses, o Congresso pressiona para uma nova prorrogação.

O ministro Paulo Guedes (Economia), que tenta evitar uma explosão de gastos públicos, defende que os novos valores sejam de R$ 200. Membros do governo, no entanto, já contam com parcelas de R$ 300, que podem ser pagas até dezembro.

Ainda não há definição oficial sobre a proposta do governo. Líderes partidários afirmam que aguardam um posicionamento formal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para negociar os novos valores e prazos para o auxílio.

CRONOLOGIA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

11 .mar.

Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo coronavírus

18.mar.

Governo anuncia intenção de criar um auxílio emergencial de R$ 200, por três meses, para trabalhadores informais. Objetivo era beneficiar até 20 milhões de pessoas, com custo de R$ 15 bilhões

30.mar.

Após pressão de parlamentares sobre o governo, Congresso aprova auxílio emergencial com três parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais. Mães responsáveis por sustento da família têm direito a R$ 1.200

1º.abr.

Bolsonaro sanciona o auxílio. Custo total da medida é calculado em R$ 98 bilhões, com estimativa de repasses a 54 milhões de pessoas

7.abr.

Caixa Econômica lança aplicativo e libera cadastros para população solicitar o benefício

9.abr

Após relatos de dificuldades de cadastramento, Receita Federal anuncia que vai regularizar automaticamente pendências de CPFs

1º.jul

Governo publica decreto para prorrogar benefício por mais dois meses, com valor de R$ 600. Estimativa de beneficiados supera 64 milhões de pessoas.

Fonte: Folha SP

Fonte imagem destacada: claudemirpereira.com.br

Pesquisa mostra que trabalhador quer novos benefícios e manter emprego na pandemia

Amanda — Thu, 20 Aug 2020 10:32:25 +0000

Os sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias que estão no período de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) estão adequando suas pautas de reivindicações às novas relações de trabalho, a partir dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Essa mudança no perfil das reivindicações foi detectada por uma pesquisa com 620 profissionais do país, da consultoria de Recursos Humanos Robert Half, publicada no jornal Valor Econômico. Segundo a pesquisa, 86% dos entrevistados querem que as empresas incorporem novos benefícios mais adequados às necessidades dos trabalhadores na pandemia como auxílios psicológico, home office para compra de mobiliário e pagamento de custos, além de aportes na previdência privada.

Duas importantes categorias de sindicatos filiados à CUT, petroleiros e metalúrgicos, lideradas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (FEM-CUT), que estão em período de negociações dos ACTs, incluíram em suas pautas de reivindicações outros benefícios que antes não eram cogitados, após terem sido afetadas pela pandemia da Covid-19.

Para dar suporte às novas reivindicações, a FUP elaborou uma pesquisa e a FEM se baseou nas denúncias que recebeu, e no que seus dirigentes ouviram em suas bases. Tanto metalúrgicos como petroleiros reivindicam novos benefícios e melhores condições para o trabalho em casa, seja um auxílio financeiro para pagar as despesas extras como contas de energia e internet, seja na aquisição de equipamentos.

Outra reivindicação dos trabalhadores é o fim do “abuso” da importunação feita por chefias por meio de aplicativos de celulares em horários fora do trabalho que não tem sido contabilizado como horas extras por muitas empresas.

Segundo o presidente da FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, uma das preocupações na campanha salarial é em relação à jornada. Há um abuso, um desrespeito das empresas que acham que o trabalhador tem de ficar 24 horas disponível. É o uso indevido das novas relações de trabalho que estão se consolidando agora.

“Precisamos regulamentar se atender o celular num sábado às três da tarde ou no domingo às oito da manhã e participar de uma reunião às oito da noite será considerado hora extra. Queremos evitar abusos das empresas porque todos estão dizendo que estão trabalhando mais em casa do que se estivessem dentro da empresa”, diz Luizão.

Também há empresas se aproveitando do trabalho em casa para negar o auxílio alimentação e o vale transporte. No entendimento da FEM-CUT é preciso manter esses auxílios para os cerca de 160 mil trabalhadores que estão no período de negociações dos novos acordos.

“Primeiro, porque as pessoas passaram a gastar mais com a compra de comida, mesmo que seja para fazer em casa. Também com o vale é possível pedir entregas de alimentação, o que deixa o trabalhador com o tempo livre para o descanso a que tem direito, em vez de se ocupar na cozinha. Segundo, porque o valor do vale transporte já foi incorporado à remuneração do trabalhador que podia pegar uma carona ou ir a pé até a empresa”, afirma Luizão.

A cobertura dos custos com internet e energia elétrica é mais uma das novas reivindicações. De acordo com o dirigente da FEM-CUT, os trabalhadores estão sendo cobrados para terem uma comunicação melhor, mas isto gera gastos que as empresas não querem arcar.

No caso do custeio de internet e energia, os petroleiros já colocaram em sua pauta de reivindicações um auxílio financeiro de R$ 250,00 por semana.

Saúde mental entra na pauta de reivindicações

A pesquisa da consultoria de RH mostra também que o auxílio psicológico durante a pandemia tem sido importante para 14% dos pesquisados. Segundo Bacelar, o plano de saúde da Petrobras já cobre esta necessidade. Mas, os metalúrgicos passaram a considerar ainda mais importante este item na quarentena.

“O pessoal administrativo sofre mais pressão por resultados do que os trabalhadores do chão de fábrica que estão na linha de montagem e sabem como aquilo funciona. Quem trabalha no escritório é que vem adoecendo psicologicamente, e em home office, por falta de horário determinado de trabalho esse problema tem se agravado”, afirma o presidente da FEM-CUT, entidade que agrega 188 mil metalúrgicos espalhados em 14 sindicatos em 56 cidades do estado de São Paulo.

Outras questões relacionadas à saúde no teletrabalho, de acordo com a FUP, é como serão feitos os diagnósticos de doença ocupacional como a LER por esforços repetitivos, seja utilizando o notebook ou mesmo o celular.

“É importante entender como será a definição de acidente de trabalho, como fica o diagnóstico de um acidente em casa, como o trabalhador será atendido. Também queremos que o trabalhador possa decidir se ele quer se manter em home office ou não . São questões novas que estamos colocando na pauta de reivindicações, mas que até agora a Petrobras não se posicionou ”, diz o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Para a FEM-CUT, as questões ergonómicas também são importantes porque nem todos os trabalhadores têm uma mesa e uma cadeira adequadas ao trabalho diário de oito horas ou mais.

“O trabalhador pode ter problema na coluna e também ter algum problema na vista se não tiver uma iluminação adequada. Por isso precisamos discutir também os cuidados com a saúde e segurança do trabalhador”, diz Luizão.

Estabilidade no emprego, a reivindicação da FEM-CUT

Além de todas as mudanças nas relações de trabalho causadas pela pandemia com excesso de jornada, cobranças indevidas, falta de equipamentos adequados e maior custo nas contas de energia e internet, os metalúrgicos sofrem com a insegurança de perderem seus empregos.

Estabilidade sempre esteve em nossa pauta. A pandemia reforçou essa bandeira de luta. O trabalhador já vive assombrado pelo presidente da República que temos [Jair Bolsonaro], com a pandemia e agora tem o fantasma do desemprego assombrando todo dia. Mas, o empresariado paulista não quer nem ouvir falar em estabilidade. É como se estivesse ouvindo um palavrão- Luiz Carlos da Silva Dias

Segundo o presidente da FEM-CUT, nunca foi dada tanta atenção à estabilidade como neste ano. E por isso o lema da categoria é “Juntos pela Vida, por Empregos e Renda”, exatamente nesta ordem.

“Infelizmente o empresariado brasileiro, sobretudo o paulista, precisa deixar a mentalidade arcaica, e diante da pandemia ajudar a tranquilizar o povo brasileiro e não causar mais pânico. Eles ainda são escravocratas, acham que podem trocar trabalhador como bem querem”, conclui Luizão.

Pesquisa FUP para a pauta de reivindicações

Para fazer novas reivindicações, os petroleiros fizeram uma pesquisa piloto com os trabalhadores e trabalhadoras da base do Rio Grande do Norte. Uma nova pesquisa nos mesmos moldes está sendo feita desde a última segunda-feira (17) em todo o país. O resultado deverá sair nos próximos dias.

O pesquisador da subseção do Dieese do Sindicato Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) Iderley Colombini, diz que a pesquisa em âmbito nacional pretende além de traçar um perfil dos trabalhadores, ter uma avaliação a respeito do trabalho home office e com isso, ter uma percepção de quais dificuldades a categoria vem enfrentando, bem como entender os custos que seriam da empresa que agora foram transferidos aos seus funcionários.

“As empresas têm anunciado aumentos de produtividade, mas não repassam esses lucros aos trabalhadores. Não houve aumento de salários. Além disso, em casa a jornada de trabalho ficou mais flexível. Num escritório há pausa para o almoço, mas hoje você almoça respondendo mensagens da chefia, e também acaba trabalhando naquelas horas que perderia no transporte para chegar ao trabalho”, diz o pesquisador do Dieese.

Segundo Colombini, a pesquisa, embora responda quem quiser, tem o papel de mensurar e ajudar o processo de reivindicações junto à empresa.

“Com a pesquisa também queremos definir as relações de trabalho pós-pandemia que as empresas pretendem implantar , mas no momento não querem negociar. Não é possível que haja aumento de produtividade e os lucros fiquem não sejam divididos com os trabalhadores ”, afirma o técnico do Dieese.

Os petroleiros também reivindicam que eles possam decidir se continuarão em teletrabalho após a pandemia, já que a Petrobras sinalizou que manterá parte deles neste tipo de regime.

A direção da estatal, no entanto, segundo Deyvid Bacelar, tem colocado dificuldades na discussão sobre o teletrabalho, dizendo que por conta das duvidas e incertezas causadas pela pandemia não vai “amarrar” esses itens num acordo coletivo de trabalho.

Maioria dos trabalhadores quer incorporação de novos benefícios

A pesquisa realizada pela consultoria Robert Half revelou que 86% (533) dos 620 entrevistados concordam que seria interessante que alguns benefícios mudassem daqui para frente. Mas, apenas 40% (248) disseram que as empresas deram algum auxílio novo no início da pandemia.

Os novos benefícios mais desejados são aportes na previdência privada e auxílio home office (para internet e mobiliário). Este último item só foi recebido por 8% (46) do universo pesquisado. Antes da pandemia este número era ainda mais reduzido (1%) ou 62 pessoas recebiam algum auxílio financeiro para a aquisição de equipamentos para trabalhar em casa.

O benefício preferido entre os que receberam algum auxílio novo foi o psicológico com 14% da preferência, que correspondem a 35 pessoas.

Já dos benefícios atuais, o auxílio médico é o mais importante para 73% (452) dos entrevistados. No entanto, nem todos recebem. O auxílio médico é disponibilizado por 85% dos empregadores.

A pesquisa mostra ainda que benefícios como estacionamento, celulares e vale transporte agora ficam em segundo plano na lista de desejos dos trabalhadores.

Fonte: Rosely Rocha – CUT /mundosindical

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Bolsonaro tenta privatizar Caixa Econômica Federal sem licitação

Amanda — Wed, 12 Aug 2020 11:21:40 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da economia, Paulo Guedes, editaram a Medida Provisória 995/2020 que autoriza as subsidiárias da Caixa Econômica Federal a incorporar ações de outras sociedades empresariais e adquirir controle societário ou participação minoritária em empresas privadas.

Caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional, a MP tem validade até o final deste ano. Mas caso seja aprovada, na prática, significa que o governo terá um sócio para dividir os lucros da Caixa, sem promover o processo de licitação.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, a privatização das estatais só podem ocorrer com autorização da Câmara e do Senado. Com essa MP, a dupla Bolsonaro e Guedes não vendem oficialmente o banco, mas praticam um desmonte permitindo que partes lucrativas passem às mãos do capital privado.

Investimentos – Dentre os lucros da Caixa, grande parte deles são investidos em outras áreas pelo governo, como no caso das loterias. Em 2019, foram arrecadados R$ 16,71 bilhões e 38% desse dinheiro foi destinado à educação, saneamento e cultura, por exemplo.

Fonte: agenciasindical

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Pesquisas revelam medo de pais e risco para familiares

Amanda — Tue, 11 Aug 2020 16:49:14 +0000

Enquanto governos discutem a volta às aulas sem plano efetivo de segurança para proteger crianças e jovens do novo coronavírus (Covid-19), 70% dos pais e mães que têm filhos entre o 6º e o 9º ano na rede pública acham que seria melhor que ficassem na mesma série em 2021, revela Datafolha feita.

Estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) revela outro problema grave: cerca de 9,3 milhões de pessoas também ficariam sujeitas à contaminação pelo novo coronavírus porque fazem parte de grupos de risco – idosos e adultos com comorbidades – que convivem com as crianças, jovens e profissionais da educação.

De acordo com o estudo, ainda que escolas, colégios e universidades adotem medidas de segurança e que elas sejam cumpridas à risca, o risco de contágio é iminente. Além da possibilidade de aglomerações nos locais, o estudo aponta que os transportes públicos e a falta de controle sobre o comportamento dos jovens representam situações potenciais de contaminação. E se forem contaminados, podem levar para casa o vírus e infectar os parentes, em especial os de grupos de risco, mais vulneráveis à doença.

Diego Xavier, epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), ligado à Fiocruz, estima que se apenas 10% dos 9,3 milhões de adultos e idosos com fatores de risco, que vivem com crianças em idade escolar, precisarem de cuidados intensivos, serão mais de 900 mil pessoas na fila das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

“Temos todo um conjunto de pessoas que compõem a comunidade escolar, desde os transportes, os funcionários das escolas, os alunos, os pais e cuidadores desses alunos, todos fazem parte da comunidade escolar e todos estão sob risco”, ele explica.

O epidemiologista ressalta que a volta às aulas é um passo da reabertura econômica que, teoricamente, coloca fim ao isolamento social recomendado por autoridades de saúde e o resultado é o aumento de casos. “O vírus se aproveita da grande circulação de pessoas para se disseminar e a tendência é de que voltemos a ter aumento no número de casos”.

Para autoridades internacionais à volta ás aulas presenciais só deveria ocorrer depois que todos fizessem testes para checar se alunos e trabalhadores da educação contraíram Covid-19, e depois também que fosse feito um rastreamento de contatos para isolar e tratar quem estiver infectado – quanto maior o rastreamento, menor a necessidade de testagem.

Segundo Diego Xavier, a forma como a volta às aulas está sendo ‘pensada’ não inclui esses protocolos mais aprofundados de prevenção e combate ao novo coronavírus. “Não bastam protocolos dentro da escola porque tem o caminho que a pessoa faz para chegar lá e isso, e isso não estão previsto”, afirma.

Assim como os estudiosos do mundo, o epidemiologista da Fiocrcuz fala da importância da testagem em massas das crianças, em especial às maiores de dez anos de idade que, de acordo com um estudo realizado na Coreia do Sul, são transmissoras em potencial do vírus tanto quando adultos, ainda que não apresentem nenhum sintoma e a doença não evolua nesse grupo.

Além desses fatores, a Fiocruz alerta também que há um agravante. É a desmobilização de recursos e desmonte de unidades de saúde, como hospitais de campanha, que são cruciais para o enfrentamento à pandemia, principalmente se aumentarem os casos de contaminação.

“Se aplicarmos a taxa de letalidade brasileira nesse cenário, estaremos falando de algo como 35 mil novos óbitos, somente entre esses grupos de risco”, ele explica.

De acordo com o epidemiologista, essa população terá de conviver com o vírus dentro da residência e, no caso de ter de recorrer ao serviço de saúde, o acesso será mais difícil.

“O SUS não terá folga grande para atender novos casos. Se colocarmos mais gente em circulação e o vírus voltar com força, não teremos como entender esses pacientes”, ele diz.

Responsabilidade

De acordo com o estudo da Fiocruz, o recomendável seria que estados e municípios oferecessem aos pais informações necessárias para que cuidados passassem a ser adotados dentro de casa e que deveriam ser ampliadas as atividades de vigilância epidemiológica dos grupos vulneráveis por meio de testagens e acompanhamento clínico permanente.

“Para que a gente pense na volta às aulas, são necessários planos específicos pra “identificar os casos muito mais cedo, isolar essas pessoas, rastrear pessoas que tenham contato com ela, tudo para interromper a cadeia de transmissão”, afirma Diego Xavier.

O argumento para a volta às aulas a qualquer custo é que as crianças e adolescentes não podem perder o ano letivo. Governadores e prefeitos desprezam s cuidados com a saúde e a vida por causa da pressão econômica dos donos de escolas particulares que temem perder alunos e, consequentemente, lucros.

A pressão para que as aulas voltem nesse momento crítico, com mais de mil óbitos por dia é uma atitude arriscada. É preciso um cuidado muito maior do que o que se tem colocado- Diego Xavier

Desigualdade

Outro ponto abordado pelo epidemiologista, que coloca em dúvida a volta às aulas é a desigualdade entre escolas públicas e particulares. Ele afirma que não se pode pensar em medidas levando em consideração as possibilidades e recursos de escolas particulares e aplicar esses protocoles em escolas públicas que “historicamente tem menos estrutura que escolas particulares”.

“Não vamos solucionar essa desigualdade em um curto prazo. As escolas públicas serão ambientes de menor controle, consequentemente, mais propícios para a disseminação do coronavírus”, explica Diego.

Resistência

Sindicatos em todo o país, organizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), já anunciaram que, se necessário, farão greve para que as aulas não retornem.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, afirmou ao Portal CUT que “o importante é salvar vidas, que não podem ser recuperadas depois”.

Ao todo, a CNTE tem em sua base mais de um milhão de trabalhadores no setor.

De acordo com pesquisa feita pelo Poder 360, 11 unidades da federação já têm propostas para retomar as atividades nas escolas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande de Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

No Rio de Janeiro, a Justiça suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) que autorizava o retorno às aulas para o 4°, 5°, 8° e 9° ano, na rede privada da capital.

A decisão do desembargador Peterson Barros Simão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proíbe também a abertura de atividades educacionais presenciais em creches e escolas privadas. A multa, em caso de descumprimento, é R$ 10 mil por dia.

Em São Paulo, o estado com maior número de casos de Covid019, o retorno é incerto. As metas para que a volta às aulas pudesse acontecer ainda não foram atingidas. Os critérios do Comitê Estadual de Contingência do Coronavírus estabelecem que todas as regiões administrativas do estado, tivessem um mínimo de 28 dias seguidos na fase 3 – amarela de flexibilização da quarentena. Atualmente, três regiões ainda estão na fase 1-vermelha, o que frustra os planos de retorno no dia 8 de setembro, conforme planeja o governador João Dória (PSDB).

Na capital paulista, um inquérito sorológico feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostrou aumento de contágios em idosos na capital.

A investigação aponta que 13,9% de todos os casos mapeados no estudo foram registrados em pessoas mais velhas. O medo dos especialistas, em concordância com os pesquisadores da Fiocruz é de que os estudantes tramitam a doença para seus familiares.

Ainda na capital paulista, o Sindicato de Servidores Públicos Municipais e entidades que representam trabalhadores da educação protestaram nesta quarta-feira (5) contra o Projeto de Lei 542/2020, que estabelece protocolos para a volta às aulas, a partir de 8 de setembro.

No Ceará, o governador Camilo Santana (PT), afirmou que deve reabrir as escolas em setembro, apesar do parecer contrário do Conselho Estadual de Educação (CEE).

A orientação do CEE é que as atividades letivas continuem por meio remoto, até 31 de dezembro de 2020.

Na Paraíba, professores e professoras participaram de uma assembleia virtual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação do estado (Sinte-PB) e decidiram não retornas às aulas e que se o governo estadual sugerir o retorno, a categoria fará greve por tempo indeterminado.

Fonte: André Accarini e Marize Muniz – CUT – 10/08/2020

Foto destacada: www.cpcmg.net

MP 927 perde a validade e mudanças vão impactar nos direitos do trabalhador

Amanda — Thu, 23 Jul 2020 17:50:53 +0000

Na segunda-feira (20), a medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de validade para votação e caducou. O texto foi publicado em março e flexibilizou as regras trabalhistas, permitindo que os empregadores negociarem com os seus funcionários, sem que fosse realizado por intermédio do sindicato do trabalhador.

MP 927 perde a validade e mudanças vão impactar direitos do trabalhador

MP 927 perde a validade e mudanças vão impactar direitos do trabalhador (Foto:Google)

Mudanças como os acordos sobre o teletrabalho, suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, adiamento do recolhimento do FGTS por três meses e dispensa de exames médicos ocupacionais, fizeram parte da MP.

O texto que foi publicado em 22 de março, tinha como objetivo facilitar a manutenção dos postos de trabalho por conta da crise causada pelo novo coronavírus.

A MP 927 chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas no Senado o texto recebeu mais emendas e não se chegou a um consenso.

No período em que vigorou, a MP gerou discordância entre a equipe econômica do governo, entidades de classe e os parlamentares.

A especialista em Direito do Trabalho e associada do escritório Chediak Advogados, Michelle Pimenta Dezidério, explicou em entrevista ao Jornal O Globo que os empregadores não podem mais tomar medidas com base nas regras que foram modificadas pela MP.

Agora, voltou a valer as regras CLT, sem nenhum tipo de flexibilização. Porém, tudo o que foi acordado no período que a MP estava em vigor continua tendo validade.

Michelle comentou que a não votação da medida prejudica o empregador, que não poderá mais flexibilizar as regras. E os empregados também, que podem acabar sendo dispensados, o que faz com que o número de desempregados no país aumente.

“Todas essas regras que foram permitidas tinham a intenção de manter os empregos. Então, esse empregador, sem a flexibilização, vai pensar duas vezes antes de manter o funcionário, e para o trabalhador, ele corre o risco de perder seu posto.”, disse.

Mudanças dos direitos dos trabalhadores com a MP 927

Feriados

A empresa não poderá mais antecipar feriados, eles deverão ser dados no dia que acontecerem no caso de feriados nacionais.

Banco de horas

O banco de horas deixa de poder ser compensado em até 18 meses, voltando ao prazo de 6 meses, nos casos de acordo individual entre a empresa e o empregado.

Trabalho remoto

O empregador não poderá determinar a alteração do regime de trabalho do presencial para o remoto
O trabalho remoto não pode mais ser aplicado a estagiários e aprendizes
O tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho normal poderão novamente caracterizar tempo à disposição.

Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Amanda — Tue, 14 Jul 2020 12:06:37 +0000

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego. Veja abaixo:

Balanço do Ministério da Economia sobre o programa de preservação de emprego — Foto: Reprodução

FONTE: g1.globo.com