14/07/2020

Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia […]
05/07/2020

Rodrigo Maia defende importância de sindicatos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a […]
29/04/2020

Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro

  Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de […]
02/04/2020

NA ÍNTEGRA: MP DO EMPREGO

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Condições gerais sobre os ACORDOS COLETIVOS: As convenções ou acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poderão ser […]
02/04/2020

Veja quais são os requisitos para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo

Veja quais são os requisitos para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Entenda os requisitos para ter direito ao auxílio emergencial de […]
31/03/2020

Aras diz que pode ir à Justiça se Bolsonaro baixar decretos contra isolamento social

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, diz que poderá recorrer na Justiça de eventuais decisões de Jair Bolsonaro contra orientações técnicas sobre isolamento social. Bolsonaro ameaça […]
24/03/2020

Associações de juristas denunciam golpe de Estado por trás de medidas de Bolsonaro

Segundo entidades, presidente e equipe conduzem país a caos social e risco de genocídio com atropelo de direitos essenciais para justificar assalto autoritário ao poder Em […]
23/03/2020

Em meio à crise, governo permite suspensão de trabalho por 4 meses; confira MP 927

Para dar efeito de férias coletivas nas empresas, como resposta à crise econômica, o governo permitiu a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses desde […]
17/03/2020

Bolsonaro apresenta 7 MPs de retirada de direitos em um ano de governo

  A lista de retirada de direitos da classe trabalhadora é imensa nos primeiros 13 meses e 16 dias de mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), […]
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