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12/03/2019

Presidente do INSS impõe “lei do silêncio” sobre reforma da Previdência

Mais uma decisão controversa tomada por este governo. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, por meio de ofício-circular impõe uma […]
12/03/2019

Sindicatos podem manter cobrança de mensalidades de filiados, determina Justiça

Duas importantes decisões para que entidades sindicais mantenham a forma de cobrança de mensalidades, por meio de desconto em folha de pagamento, foram tomadas na sexta-feira […]
12/03/2019

Privatização da previdência fracassa no mundo, diz OIT

A privatização da previdência fracassou na maioria dos países que adotou o sistema de capitalização previdenciária que o governo de Jair Bolsonaro(PSL) que implantar no Brasil. […]
11/03/2019

Justiça suspende efeitos de MP que impede desconto sindical em folha

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, uma liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória 873 de 2019, que impede o […]
11/03/2019

OAB vê MP de Bolsonaro contra sindicatos inconstitucional e sugere ação no STF

Para ex-presidente da Ordem, proposta do governo visa a “desgastar a atuação” das representações dos trabalhadores São Paulo – O texto da Medida Provisória (MP) 873, […]
11/03/2019

Justiça Federal garante desconto em folha para sindicatos no Rio

Decisões tomadas pela Justiça Federal, no âmbito do Rio de Janeiro, garantiram, nesta sexta-feira (8), para 2 entidades sindicais de servidores públicos federias, a manutenção dos […]
11/03/2019

Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873

No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais […]
08/03/2019

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto […]
08/03/2019

JUIZ DO TRABALHO CRITICA MP QUE INVIABILIZA OS SINDICATOS

Para o juiz trabalhista e professor universitário Rodrigo Trindade, o modelo fruto das duas alterações promovidas pela MP 873 gera injustiças na representação sindical; isto porque […]

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