Os primeiros 30 dias da gestão de Jair Bolsonaro foram marcados por algumas medidas que ameaçam o projeto educacional democrático, laico e progressista defendido por movimentos sociais e entidades sindicais.
“Todos os movimentos feitos pela equipe do atual governo nesse primeiro mês são no sentido de priorizar os interesses de alguns grupos políticos, econômicos e religiosos em detrimento da educação em si. Nesses moldes, as mudanças têm potencial para comprometer a formação de uma geração inteira de estudantes em todos os níveis de ensino”, explica a presidente da ANDESUFSC, Adriana D’agostini.
Não à toa, o Ministério passou a apresentar pautas que seriam impensáveis em um passado recente, como a militarização do ensino municipal — com a atuação de policiais militares em sala de aula — e o combate a um inexistente “marxismo cultural”, paranoia disseminada para justificar a perseguição ideológica a professores que debatem problemas sociais em sala de aula.
Resistir ao retrocesso
Fora do mundo especulativo, os primeiros desmontes concretos começam a tomar corpo. Em documento enviado ao Congresso Nacional em 4 de fevereiro, Bolsonaro defendeu a regulamentação do ensino domiciliar – chamado de homeschooling. A medida faz parte da estratégia traçada para esvaziar o ambiente escolar.
Bolsonaro também já sinalizou que não pretende respeitar a democracia interna das universidades federais, e irá indicar os reitores alinhados politicamente ao governo, mesmo que não sejam os mais votados nas consultas internas.
“A educação brasileira vive sua ameaça mais grave desde a redemocratização. É dever de todos os trabalhadores da educação construir esse enfrentamento”, salienta Adriana.
A mobilização popular contra retrocessos do novo governo já rendeu alguns resultados. Após pressão de vários setores da sociedade, o Governo Federal recuou em alterações feitas no edital nacional para aquisição de livros didáticos. O texto, que beneficiava os grandes grupos educacionais que vendem materiais didáticos para o governo, liberava a inserção de propagandas nas publicações, autorizava que os materiais não tivessem referências bibliográficas e permitia o uso de livros com erros gramaticais.
Fonte: ANDES-UFSC